Política de Privacidade

A Laços Terapias Especializadas respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos atendimentos é a Laços Terapias Especializadas, CNPJ 42.972.104/0001-08, com sede em Ed. W. B. Corporation — Rua Dr. Silva Mello, 215 / Rua Simplício Almeida Rodrigues, 406, 3º andar, Centro, Guarapari/ES, CEP 29200-370.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você nos fornece

Nome, telefone, e-mail e demais informações que você compartilha ao entrar em contato (por exemplo, via WhatsApp, e-mail ou formulários), bem como dados necessários ao agendamento e à realização do atendimento.

2.2. Dados de saúde (dados sensíveis)

No contexto do atendimento clínico, podemos tratar dados pessoais sensíveis relativos à saúde, registrados em prontuário, indispensáveis ao cuidado e protegidos por sigilo profissional.

2.3. Dados de navegação

Ao acessar o site, podem ser coletados automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e dados de cookies, conforme a seção 7.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os seus dados para:

• responder a contatos, dúvidas e solicitações;
• agendar e realizar atendimentos, presenciais ou online;
• elaborar e manter prontuários e registros clínicos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e dos conselhos profissionais;
• aprimorar a experiência de navegação e a comunicação institucional.

4. Bases legais

O tratamento de dados ocorre com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme o caso, incluindo: o consentimento do titular; a execução de contrato ou de procedimentos preliminares; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde; e o legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os seus direitos.

5. Tratamento de dados sensíveis de saúde

Os dados de saúde são tratados exclusivamente para a finalidade do cuidado, com acesso restrito aos profissionais envolvidos, e protegidos pelo sigilo profissional previsto nos códigos de ética dos respectivos conselhos (como CFP e CFM) e pela LGPD.

6. Compartilhamento de dados

A Laços não vende os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, por exemplo: com prestadores de serviço que atuam em nosso nome (como plataformas de comunicação e agendamento), sempre com salvaguardas adequadas; e quando exigido por obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente.

7. Cookies e tecnologias de navegação

O site pode utilizar cookies para o seu funcionamento e para melhorar a experiência de navegação. Você pode configurar o seu navegador para recusar cookies não essenciais; isso pode, contudo, afetar algumas funcionalidades.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre as entidades com as quais houve compartilhamento;
• revogação do consentimento.

O exercício de alguns direitos pode ser limitado por obrigações legais — por exemplo, a guarda mínima de prontuários exigida pelas normas dos conselhos profissionais.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades aqui descritas e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Os registros clínicos (prontuários) são guardados pelos prazos exigidos pelas normas dos conselhos profissionais.

11. Como exercer seus direitos e contato do Encarregado

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail lacos.cte@gmail.com ou pelo telefone (27) 99977-2514.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [a designar — inserir nome e e-mail de contato].

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.